Política de Privacidade

1. Introdução

A DSG Capital ("nós", "nosso" ou "Empresa") mantém uma comunidade de investimentos alternativos e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso site em dsgcapital.com.br e seus subdomínios, bem como nosso aplicativo móvel (em conjunto, a "Plataforma").

Esta Política aplica-se a todos os usuários da Plataforma, incluindo visitantes, membros da comunidade e investidores. Ao utilizar a Plataforma, você consente com o tratamento de seus dados conforme descrito neste documento.

2. Controlador de Dados

O controlador dos seus dados pessoais é a DSG Capital, nome fantasia de DSG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.405.149/0001-45, com sede na Av. Rio Branco, nº 311, apto 1305, Edifício West Plaza Coletivo, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP 29.056-255.

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail privacidade@dsgcapital.com.br.

3. Dados que Coletamos

3.1 Dados fornecidos por você

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, documento de identidade;
• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone, endereço residencial;
• Dados financeiros: renda mensal, patrimônio declarado, experiência com investimentos;
• Dados bancários: informações necessárias para transferências e pagamentos;
• Foto de perfil: imagem opcional fornecida pelo usuário.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional;
• Dados de uso: páginas acessadas, tempo de permanência, oportunidades visualizadas;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção 9.

3.3 Dados de terceiros

Podemos receber dados de parceiros para verificação de identidade (KYC), análise de crédito e prevenção a fraudes, em conformidade com a legislação aplicável.

4. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

5. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pela DSG Capital é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Art. 7º):

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação dos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — para atendimento a reguladores e autoridades;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para prevenção a fraudes, segurança e melhoria de serviços;
• Consentimento (Art. 7º, I) — para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma (infraestrutura, pagamentos, verificação de identidade), sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Originadores de oportunidades: quando necessário para a concretização de investimentos, limitado ao mínimo necessário;
• Autoridades e órgãos reguladores: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável;
• Auditores e consultores: sob rigorosos acordos de confidencialidade;
• Em caso de reorganização societária: em situações de fusão, aquisição ou venda de ativos, com prévia notificação aos titulares.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: durante todo o período de uso da Plataforma;
• Dados de investimentos realizados: mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento, conforme exigências fiscais e regulatórias;
• Dados para prevenção a fraudes: conforme necessidade e prazo prescricional aplicável;
• Dados de logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Após o prazo de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura, salvo se houver obrigação legal de manutenção.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Autenticação segura com hash de senhas (bcrypt);
• Controle de acesso baseado em perfis (RBAC);
• Monitoramento contínuo e registro de atividades (audit logs);
• Backups regulares com armazenamento seguro;
• Treinamento periódico de equipe sobre segurança e privacidade.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo previsto pela regulamentação vigente.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma. Os cookies utilizados se dividem em:

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento adequado da Plataforma.

10. Aplicativo Móvel

Além do site, a comunidade DSG Capital conta com um aplicativo móvel (Android e iOS). O aplicativo trata os mesmos dados descritos nesta Política e, adicionalmente, dados e permissões específicos do dispositivo, sempre com a sua autorização.

10.1 Notificações push

Com a sua permissão, geramos e armazenamos um token de notificação do dispositivo para enviar avisos sobre sua conta, novas oportunidades e comunicados da comunidade. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do aparelho.

10.2 Autenticação por biometria

O aplicativo permite entrar com biometria (Face ID, Touch ID ou impressão digital) para sua comodidade. A verificação biométrica é realizada inteiramente pelo sistema operacional do seu dispositivo. Não coletamos, não transmitimos e não armazenamos seus dados biométricos em nossos servidores: a biometria apenas libera o acesso à sua sessão no próprio aparelho.

10.3 Câmera e galeria de fotos

Para envio de documentos de verificação (KYC) e foto de perfil, o aplicativo pode solicitar acesso à câmera e à galeria de fotos. As imagens só são acessadas quando você as captura ou seleciona para envio. A permissão pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do aparelho.

10.4 Dados do dispositivo

Podemos coletar identificadores e informações técnicas do dispositivo (modelo, sistema operacional e versão do aplicativo) para segurança, prevenção a fraudes e melhoria da experiência.

As lojas de aplicativos (Google Play e App Store) também podem coletar dados conforme suas próprias políticas de privacidade, sobre as quais a DSG Capital não tem controle.

11. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, garantidos pelos Arts. 18 e 20 da LGPD:

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@dsgcapital.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços de infraestrutura (como serviços de nuvem) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e avaliações de adequação, garantindo que seus dados recebam proteção equivalente à estabelecida pela LGPD.

13. Menores de Idade

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, excluiremos imediatamente tais informações e encerraremos a conta.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por e-mail e/ou por aviso destacado na Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da Política atualizada. Recomendamos revisar esta Política periodicamente.

15. Contato e DPO

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Você também pode registrar reclamações diretamente junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do portal gov.br/anpd.